A saúde emocional dos magistrados e dos servidores do judiciário será a prioridade do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde, coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valtércio Ronaldo de Oliveira. “É preciso que o CNJ tenha uma proposta que dê amparo à saúde mental do dos magistrados e servidores do judiciário”, enfatizou o conselheiro.
Um levantamento especial feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ em 2016 mostrou que os transtornos mentais e comportamentais foi o quarto grupo de doenças mais expressivo nas ausências ao trabalho naquele ano, com 17.826 ocorrências, correspondendo a 11,8% do absenteísmo-doença. A Justiça Estadual foi o ramo de Justiça com maior percentual de ausências, com 13%. A Justiça do Trabalho aparece com 10,4% das ausências, a Justiça Federal com 9,9%, a Justiça Eleitoral com 8,8%, os Tribunais Superiores com 7,9% e, a Justiça Militar com 3,8%. Ansiedade e depressão são as principais doenças relatadas pelos servidores e magistrados.
No próximo dia 21 de novembro, às 11h, o Comitê Gestor realizará a sua primeira reunião para traçar as metas e linhas de trabalho. Fazem parte da equipe o conselheiro Arnaldo Hossepian, a juíza auxiliar da presidência da CNJ, Flávia Pessoa; o juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Luiz Antônio Colussi; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Maria Isabel da Silva; e o juiz do Trabalho aposentado, Rodnei Rodrigues.
Justiça Restaurativa
O conselheiro Valtércio de Oliveira coordenará ainda o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa. A prática da Justiça Restaurativa é incentivada pelo CNJ por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa e pela Resolução 225/2016, que contém as diretrizes para implementação e difusão da prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário.
A partir de técnicas autocompositivas de solução de conflitos, a Justiça Restaurativa promove aproximação entre vítima, agressor, suas famílias, a comunidade, a sociedade e a Rede de Garantia de Direitos, e, a partir da escuta ativa e da compreensão das responsabilidades, busca-se a reparação dos danos advindos da transgressão e o atendimento das necessidades de todos os envolvidos, construindo-se novos caminhos de convivência, pautados pelo bem e pela paz.
A primeira reunião do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa está marcada para 27 de novembro, às 17hs. “Queremos a participação ativa de todos os 92 tribunais com sugestões de práticas que ajudem a ampliar o uso da justiça restaurativa em todo o judiciário”, afirmou o conselheiro Valtércio de Oliveira.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícia