Contrato n. 30/2018, firmado entre o CNJ e a empresa Tecnicall Engenharia LTDA. CNPJ 72.581.283/0001-13. Processo SEI n. 02928/2018.
Visualize na íntegra o Contrato n. 30/2018.
Visualize na íntegra o Primeiro Termo Aditivo.
Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção de cobertura para o edifício do CNJ situado no SEPN 514, Bloco A. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 22/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$97.895,56. Programa de Trabalho: 021221389.14ZQ.5664. Natureza de Despesa: 339030 e 339039. Data da Assinatura: 21/11/2018. Vigência: 150 dias corridos, a contar de sua assinatura, que correspondem a 60 dias do prazo de execução dos serviços, acrescidos de 90 dias relativos aos prazos de recebimento provisório e definitivo, ou até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo do objeto, o que ocorrer primeiro. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pela Contratada, Helder Noronha Barros – Representante Legal.