Contrato n. 35/2018, firmado entre o CNJ e a empresa PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ 67.405.936/0001-73. Processo SEI n. 10630/2018.
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Objeto: aquisição de veículos institucionais, tipo sedan médio, para atendimento das demandas de transporte do CNJ. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 44/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$1.168.700,00. Programa de Trabalho: 0203213892B650001. Natureza de Despesa: 449052. Data da Assinatura: 12/12/2018. Vigência: 120 dias a contar de sua assinatura ou até a emissão do recebimento definitivo, o que ocorrer primeiro. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pela Contratada, Christiane Verrastro Rosa de Lucca – Procuradora.