O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou inspeção no Tribunal de Justiça de Alagoas, na manhã desta segunda-feira (18/3). A comitiva foi recebida pelo presidente Tutmés Airan de Albuquerque Melo e outros desembargadores e juízes, no gabinete da Presidência.
Ao dar início aos trabalhos, o corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, explicou que se trata de uma visita anual que a Corregedoria Nacional de Justiça faz em todos os tribunais. “Isso acontece para que nós possamos ter conhecimento de toda a atividade jurisdicional e possamos, naturalmente, preparar políticas públicas de aprimoramento do Judiciário”, destacou.
O presidente do TJAL ressaltou que o Conselho é sempre bem-vindo. “Do ponto de vista correicional não há o que esconder, há o que mostrar. E a função do CNJ hoje é muito mais do que meramente correicional, ele vem, na verdade, nos orientar para prestar o melhor serviço à população. Toda ajuda nesse sentido é muito bem-vinda”, disse.
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho de Omena Souza, frisou que a oportunidade também contribui para uniformizar procedimentos. “Nós vamos abrir as portas do Tribunal para mostrar tudo que estamos fazendo para melhorar os serviços. E a Corregedoria é o ponto central do Poder Judiciário, porque trabalhamos junto aos servidores e magistrados”.
Aprimoramento do serviço
De 18 a 22 de março, a equipe da Corregedoria vai realizar a inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau do TJAL e das serventias extrajudiciais de Alagoas. O trabalho no Estado será coordenador pelo ministro Aloysio Corrêa em razão de o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, não atuar nos processos relativos aos órgãos jurisdicionais estaduais.
Os dados coletados durante a inspeção ajudarão no planejamento estratégico da corregedoria para o aprimoramento do serviço jurisdicional prestado no estado. Durante o procedimento, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos.
Além do ministro Aloysio Corrêa, participam da inspeção a desembargadora federal Daldice Santana, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; os juízes federais Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1) e Kelly Cristina Oliveira Costa (TRF2); os juízes estaduais Luiz Augusto Barrichello Neto (TJSP) e Alexandre Chini Neto (TJRJ); além de oito servidores.
Corregedoria Nacional de Justiça