A delegação do Poder Judiciário que representa o Brasil na XX Edição da Cumbre Judicial, que está sendo realizada em Lisboa, apresentou o diagnóstico sobre a integridade judicial dos países ibero-americanos e a proposta de regimento para a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial.
A proposta é que a Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial trabalhe em conexão com a rede global organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os representantes da delegação brasileira no evento estão os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim e Carl Olav Smith. A sistematização dos dados para o diagnóstico foi elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ).
Também participa do evento o assessor chefe de Relações Internacionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador Nacional do Brasil junto à Cumbre, Mauro Furlan.
Na atual edição da Cumbre, o Brasil integra e coordena, juntamente com o Paraguai, a Colômbia e mais seis outros países, o grupo de trabalho que trata do tema da “Integridade” e que tem por meta a criação da “Rede de Integridade Judicial”.
A Cumbre Judicial é um colegiado internacional de estrutura de coordenação e troca de experiências, articulada por membros dos altos níveis do Poder Judiciário da região latino-americana e destinado a adotar projetos e implementar ações que contribuam para o fortalecimento do poder judicial.
A vigésima edição do evento coloca em debate os temas relativos à independência judicial, integridade e acesso à Justiça e busca propiciar a troca de experiências e boas práticas para o fortalecimento da administração da Justiça nos países ibero-americanos. Essa orientação considera o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, voltado à promoção de sociedades justas, pacíficas e inclusivas.
Conforme regras do colegiado internacional, os trabalhos da Cumbre são realizados em rodadas de workshops, reuniões preparatórias e reunião plenária realizadas em ciclos de dois anos entre cada edição. Na primeira reunião preparatória da XX Cumbre, ocorrida em agosto do ano passado, foi definido um calendário de atividades programando para fevereiro e março deste ano a II Rodada de Workshops em Lisboa.
Na sequência, será realizada, entre agosto e setembro de 2019, a III Rodada de Workshops em Lima, no Peru. Após isso, está agendada para dezembro a II Reunião Preparatória em Caracas, Venezuela e, por último, a Reunião Plenária da XX Cumbre em abril de 2020 na Cidade do Panamá, no Panamá.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias