“A Corregedoria vem buscar sempre a melhoria e a modernização das atividades, sejam administrativas ou jurisdicionais. Buscamos um Judiciário forte, acreditado, respeitado e viável. Judiciário forte, cidadania respeitada”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nessa quinta-feira (11/4), em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Ao dar continuidade às inspeções programadas para a sua gestão à frente da Corregedoria do CNJ, Martins destacou que sempre estará atento à racionalização dos serviços prestados pelo Judiciário brasileiro e à sua plena eficiência.
“Atuamos como um órgão de orientação, discussão e debate, que procurar encontrar caminhos para uma melhor produtividade e qualidade da prestação jurisdicional”, afirmou o corregedor nacional.
Abertura
A abertura dos trabalhos de inspeção foi realizada na última segunda-feira (8/4) pelo presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que estacou a importância da atividade.
“O ato de inspecionar algo deve ser encarado como a chance de corrigir aquilo que não esteja em pleno funcionamento; a possibilidade de trocar experiências em busca de melhores condições de trabalho e prestação de serviço; ou a oportunidade de servir de exemplo e fonte de inspiração. De forma alguma, uma inspeção deve ser encarada como algo com teor negativo ou desabonador. Muito pelo contrário. É o desafio que nos movimenta a sermos melhores naquilo em que temos primordial compromisso: promover Justiça”, declarou.
Acompanhado de integrantes da Mesa Diretora do TJPE – desembargadores Cândido Saraiva (primeiro vice), Antenor Cardoso (segundo vice) e Fernando Cerqueira (corregedor-geral) – e de demais magistrados e servidores do Judiciário pernambucano, o desembargador Adalberto de Oliveira agradeceu a presença das equipes do CNJ.
Em sua fala, durante a abertura, a conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, do CNJ, explicou as etapas da inspeção no TJPE e ratificou as palavras do presidente do tribunal.
“Já há uma compreensão do que é a inspeção, quais são os propósitos do ministro corregedor Humberto Martins. Ele tem dito em todas as falas que a inspeção tem um caráter basicamente pedagógico e isso é uma tradução do que representa o órgão de controle, que tem vários papeis”, disse a conselheira.
Inspeção ordinária
A inspeção no TJPE consta da Portaria nº 10 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 19 de março de 2019, e acontece de 8 a 12 de abril. Durante o procedimento, os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do tribunal estadual e serventias extrajudiciais do Espírito Santo foram fiscalizadas.
Compuseram a equipe da Corregedoria: a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadora federal, Daldice Santana; o juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF); o juiz de Direito Daniel Carnio, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); a juíza de Direito Nartir Dantas Weber, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); o juiz de direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além de oito servidores.
Nos sete meses de gestão de Humberto Martins na Corregedoria Nacional de Justiça, já foram inspecionados os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas e Maranhão.
Agência CNJ de Notícias