O Serasajud, sistema eletrônico de cumprimento de ordens judiciais emitidas por magistrados em processos envolvendo informações de banco de dados de consumidores, cobrança de dívidas e relações de consumo, vai se tornar mais ágil ainda neste primeiro semestre.
Aperfeiçoamentos que estão sendo feitos na plataforma e serão concluídos até junho permitirão que os magistrados possam, em um primeiro momento, fazer a inclusão de dados diretamente no banco de dados gerenciado pela Serasa Experian, sem que haja a necessidade de troca de ofícios entre o Poder Judiciário e a gestora.
A informação foi prestada pelo coordenador da Gestão de Mandados da Serasa Experian, Rodolfo Barbosa da Costa, que explicou que a mudança permitirá uma ação em tempo real por parte dos juízes ou servidores do Poder Judiciário (que possuem autorização de acesso ao sistema).
A maior parte das ordens judiciais encaminhadas à Serasa Experian abrange determinações para inclusão ou baixa de anotação na base de dados, revogação de ordem anterior, solicitação de informações históricas e pedido de endereço constante na base de dados, entre outros. Essas ordens são emitidas por juízes de quase todos os ramos da justiça, principalmente da justiça estadual, da justiça federal e da justiça trabalhista.
A possibilidade de que magistrados e servidores autorizados possam fazer a inserção de dados diretamente no Serasajud vai conferir maior celeridade ao trâmite de processos envolvendo relações de consumo, cobrança de dívidas e, também, mais rapidez na inclusão ou retirada de nomes no cadastro de inadimplentes e de inserção, na base de dados, de informações, como endereços e contatos de devedores.
“O Serasajud mudou a realidade da troca de ofícios entre os magistrados e a Serasa. Antes de 2015 e 2016, um trâmite padrão de ofícios podia levar 60 dias, dependendo da distância. Atualmente, a Serasa recebe o ofício pelo sistema e a resposta ao que foi solicitado vai para os autos em cinco dias. Com as mudanças que estamos preparando, esse prazo será ainda menor porque em termos processuais teremos uma ação imediata do magistrado no sistema, ao invés do envio de um ofício”, explica Rodolfo Barbosa da Costa.
Atualmente, quase 90% da troca de ofícios entre magistrados e a Serasa Experian se dão pelo Serasajud, o que dá uma dimensão da importância do sistema e o impacto dessa plataforma eletrônica no trâmite dos processos relacionados.
Em outro dado, das 132.331 ordens enviadas pelos magistrados de quase todos os ramos da Justiça ao Serasajud entre dezembro de 2018 e abril deste ano, 56% eram ofícios determinando inclusão de informações na base de dados da Serasa Experian, 24% eram ofícios comunicando a baixa de anotação na base de dados, 11% foram ofícios fazendo menção ou solicitando mudanças referente a endereços diversos na base de dados.
A expectativa é que a alteração seja feita até junho de forma que no segundo semestre de 2019 o Serasajud esteja configurado para essa nova forma de operacionalização, com os usuários capacitados a incluir informações diretamente no sistema.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias