“Há 15 anos estamos sangrando e esse é um luto que não fecha. O julgamento, a condenação e a execução das penas (pelos mandantes e executores) não trarão nossos entes queridos de volta, mas nos darão a sensação de justiça para viveremos nosso luto tranquilas.” A frase de Marinez Lina, viúva do fiscal do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves assassinado no episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí, resume o sentimento das famílias que, há 15 anos, tiveram seus entes queridos brutalmente mortos.

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Acompanhada de Helba Soares (viúva do fiscal Nelson José da Silva) e Genir Lage (viúva do fiscal João Batista), Marinez esteve nesta terça-feira (30/4) no Conselho Nacional de Justiça a convite da conselheira Maria Tereza Uille, integrante do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. “O importante é que o CNJ, em primeiro lugar, olhe para os familiares das vítimas para saber se pode ajudar de alguma forma e contribuir, não em relação ao mérito – sé é caso de julgamento, de absolvição ou de indenização isso compete ao Judiciário -, mas em relação à razoável duração do processo, em relação a saber o perfil das vítimas, conhecer as pessoas que perderam a vida nesse ato de brutalidade e de violência”, disse a conselheira.

Atualmente, o Observatório acompanha desdobramentos relacionados a quatro casos: Chacina de Unaí, Mariana (2015) e Brumadinho (2019), em Minas Gerais, e o incêndio na Boate Kiss (2013), no Rio Grande do Sul.

Designados pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para representar o CNJ no Observatório, Maria Tereza Uille e o conselheiro Valdetário Monteiro atuam na busca para uma solução mais célere dos processos referentes a essas tragédias. “É esse o nosso papel e nos colocamos à disposição para ouvir e saber como, de algum modo, podemos contribuir”, diz a conselheira.

Luto

Na reunião desta terça-feira (30/4), as viúvas relembraram o drama da chacina, que também vitimou o motorista Ailton Pereira,e relataram as dores das famílias diante da ausência de um sentimento de justiça em relação ao caso.

Os processos tramitam desde 2004. Os autos foram desmembrados em três processos, divididos entre os três pistoleiros, os três mandantes e um dos mandantes, Antério Mânica, em separado, uma vez que foi eleito prefeito de Unaí durante a tramitação das ações.

A ação que envolvem os mandantes está conclusa para julgamento de embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com relatoria do desembargador federal Cândido Ribeiro. Já o ex-prefeito está com petição de recursos especial e extraordinário para análise, sob relatoria do mesmo magistrado.

As viúvas das vítimas reforçaram pedidos para que os processos resultem em punição dos mandantes e executores. “Há 15 anos estamos sangrando e esse é um luto que não fecha. O julgamento, a condenação e a execução das penas (pelos mandantes e executores) não trarão nossos entes queridos de volta, mas nos darão a sensação de justiça para viveremos nosso luto tranquilas”, disse Marinez Lina.

Helba Soares, a única das viúvas que vive em Unaí, contou como é estar na mesma cidade em que os mandantes dos assassinatos vivem. “Tem sido muito difícil. Fui assistir ao julgamento do Anterio Mânica e ele foi anulado. Enterrar o Nelson foi menos doloroso do que a anulação do julgamento.”

Genir Lage expôs o drama da sua família, com relatos de dor vividos pelos filhos deixados por João Batista. “A gente tem que fechar essa etapa, são 15 anos vivendo essa situação. Eu havia perdido a esperança, agora acendeu de novo, é um alento”, comentou.

Diálogo com tribunais

Acompanharam a visita o presidente e a vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva e Rosa Jorge, e a advogada que acompanha o caso, Anamaria Prates.

Às viúvas, Maria Tereza Uille expressou o lamento pela violência e a dor dos familiares e disse que o Observatório, integrado pelo CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem dialogado com os tribunais em relação ao caso da Chacina de Unaí .

A conselheira informou, também, que, no CNJ, juízes e servidores estão envolvidos na busca de respostas da justiça para esses grandes temas.

Luciana Otoni
Agência CNJ de Justiça