Publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) na última terça-feira (30/4), duas portarias trazem a agenda das sessões presenciais e virtuais do segundo semestre de 2019 já está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão nove sessões ordinárias, a primeira, a 294ª, está marcada para o dia 6 de agosto e, a última, para 17 de dezembro.

Serão duas sessões a cada mês, exceto novembro, quando haverá a realização de apenas uma. As reuniões ocorrem a cada 15 dias, sempre às terças-feiras, a partir das 14h, na sede do CNJ, em Brasília. Os interessados podem acompanhar a sessão presencialmente ou por meio da TV Plenário.

Também foram marcadas nove sessões virtuais, que são sempre iniciadas às quintas e concluídas na sexta-feira seguinte.Os conselheiros têm oito dias para votar os casos levados à plataforma e o julgamento pode ser acompanhado pelo Portal do CNJ. Veja aqui o calendário.

De acordo com o Regimento Interno do CNJ, essas sessões devem ser convocadas com pelo menos dois dias úteis de antecedência. As partes dos processos incluídos na pauta são intimadas pelo DJe e informadas que o julgamento será por via eletrônica. Durante o julgamento, são lançados os votos do relator e dos demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento é considerado concluído se, no horário previsto para o encerramento da votação, forem computados pelo menos d10 votos e alcançada a maioria simples dos conselheiros.

 

Confira abaixo a tabela com as datas das sessões ordinárias:

 

 

Agência CNJ de Notícias