“Com a presença aguerrida da OAB em defesa intransigente dos princípios constitucionais, poderemos concretizar as promessas do Estado social de forma humana justa e fraterna. Por isso, sempre faço questão de exortar: sem advogado, não há justiça. Sem justiça, não há cidadania”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na solenidade de posse da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na manhã desta terça-feira (21/5), em Brasília.

Humberto Martins destacou, durante o evento, que sem os advogados, não é possível que o Poder Judiciário realize sua função social, como instrumento de coesão, e a força da advocacia vem de sua união, por meio da OAB, que atua permanentemente em defesa da sociedade brasileira, da democracia e da justiça.

“Agir em conformidade com o Direito nem sempre é o caminho mais fácil, pois, não raras vezes, o clamor das ruas, a exaltação popular e o desejo momentâneo das massas não compreendem que o Estado Democrático de Direito demanda a fiel observância das normas postas. Nesses momentos difíceis, é necessário que a OAB tenha uma orientação firme e um posicionamento inabalável de que não podemos desbordar dos comandos de nossa Constituição, o que certamente será a diretriz da comissão hoje empossada”, afirmou o ministro.

O corregedor nacional, que já presidiu a Seccional da OAB Alagoas, ressaltou também o comando do ex-presidente da OAB Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que estará a frente da comissão.

“Dr. Marcus é um exímio conhecedor do Direito Constitucional, uma vez que, além de advogado de renome, cultivou uma não menos exitosa carreira acadêmica, tendo sido aprovado em primeiro lugar em concurso público para professor de Direito da Universidade Federal do Piauí. Além disso, é também pós-graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e autor de diversas obras jurídicas”, salientou o ministro Humberto Martins.

Na ocasião, o corregedor nacional foi homenageado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão, Marcus Vinicius Coêlho, em reconhecimento pela contribuição à consolidação do Estado de Direito Constitucional do Brasil.

Corregedoria Nacional de Justiça