“O estudo do Direito permite que as normas de convivência evoluam sempre, acompanhando a inexorável caminhada da humanidade em busca de uma civilização cada vez mais justa e igualitária, para que os nossos valores sociais sejam sempre prestigiados no encalço do aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito”. A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na noite desta sexta-feira (31/5), durante a solenidade de instalação da Academia Brasileira de Direito (ABD), que aconteceu em Fortaleza (CE).

A entidade, fundada em setembro de 2018, será composta por 40 patronos efetivos, dos quais 27 são representantes de cada um dos estados brasileiros e do Distrito Federal. Humberto Martins tomou posse na cadeira reservada ao estado de Alagoas.

Aperfeiçoamento jurídico

Segundo o corregedor, a criação da ABD abre espaço para a discussão e o aprimoramento constante do Direito em sua integralidade, sem limitações quanto a ramos específicos, mas abrangendo todas as hipóteses do conhecimento normativo, “o que certamente contribuirá para enriquecer o cenário jurídico nacional”.

O ministro também exaltou o espaço reservado a cada unidade da federação. Segundo ele, essas cadeiras cativas permitirão que particularidades jurídicas, presentes em determinados estados ou regiões do país, possam ser discutidas em igualdade de condições e que a ABD alcance seu objetivo de transformação social pelo aperfeiçoamento jurídico.

“Confesso que sou um apaixonado pelo Direito, um homem que acredita que o ser humano pode sempre melhorar e, por isso, sou muito grato e honrado por compor esta Academia ao lado de tão insignes juristas de todo o País, que hoje tomam posse como acadêmicos, e alguns como integrantes da primeira Diretoria”, disse o corregedor nacional de Justiça.

Corregedoria Nacional de Justiça