A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, na cidade de Brasília, o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento ocorrerá no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF) e contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

Estão confirmadas as presenças dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas da União, do governador do Distrito Federal e também da procuradora-geral da República. Os presidentes dos tribunais superiores, dos tribunais de Justiça, Federais, Eleitorais, Militares e Trabalhistas e do Tribunal de Contas da União (TCU) também foram convidados para o Fonacor.

O objetivo do evento é promover a discussão e a apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade atual do Poder Judiciário.

O ministro Dias Toffoli vai proferir a conferência magna de abertura, com o tema “O CNJ e os desafios do Poder Judiciário no Século XXI”. O público-alvo do fórum são os corregedores de Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral e Justiça estadual e respectivos juízes auxiliares. As inscrições podem ser feitas aqui, até o dia 18 de junho.

A coordenação científica do evento é dos desembargadores Fernando Cerqueira Norberto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e Fernando Tourinho de Omena Souza, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Márcio Luiz Coelho de Freitas, e da juíza Silvana Cansação.

Programação

O Fonacor foi instituído pelo Provimento 80, de 4 de dezembro de 2018. É presidido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e integrado por todos os corregedores-gerais das Justiças Federal, estadual e especializadas.

Com sede em Brasília, o fórum se reunirá a cada três meses, em sessões ordinárias e, extraordinariamente, mediante convocação do presidente. Os painéis do evento serão presididos pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor nacional de Justiça substituto; pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Federal; pelo ministro José Barroso Filho, corregedor da Justiça Militar da União; e pelo ministro Lélio Bentes, corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

O ministro Humberto Martins falará sobre “A corregedoria como órgão de orientação”, além de fazer o encerramento do evento, com a leitura da Carta do I Fonacor.

Veja a programação completa do Fonacor.

Corregedoria Nacional de Justiça