O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) receberá, na próxima semana, a visita da Corregedoria Nacional de Justiça para o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias divulgado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início de sua gestão. O procedimento consta da Portaria n.16, publicada no dia 12 de junho de 2019, e será realizado de 5 a 9 de agosto. Durante esse período, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.
A inspeção tem como objetivo verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TJMG e das serventias extrajudiciais do Estado. Os resultados dessas visitas vão compor relatório que apresentará as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações de melhorias às unidades para uma prestação jurisdicional mais eficiente.
“A verificação de serviços de rotina, como cumprimento de prazos processuais, atendimento prestado aos cidadãos e produtividade de magistrados, faz parte do protocolo de inspeções, mas a visita da corregedoria não busca apenas identificar irregularidades. Esse contato com os tribunais também permite o intercâmbio de experiências, a identificação de potencialidades e o compartilhamento de boas práticas”, destaca o corregedor nacional.
Em Minas Gerais, acompanham o ministro Humberto Martins, a desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; os juízes federais Marcio Luiz Coelho de Freitas e Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a juíza federal Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; o juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; e a juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Nove servidores também foram designados para o assessoramento dos magistrados.
Atendimento ao público
Como parte dos trabalhos, o ministro fará atendimento ao público na segunda-feira (5/8), a partir das 15h30, na sala 1229, do edifício sede do tribunal estadual. Na oportunidade, os cidadãos mineiros poderão oferecer denúncias, apresentar críticas, elogios e sugestões de melhorias para o serviço jurisdicional prestado em Minas Gerais.
Na gestão de Humberto Martins, já foram inspecionados os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará e Roraima.
Corregedoria Nacional de Justiça