A 3ª reunião do Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa uniu representantes dos conselhos e tribunais e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)para debater propostas de Macrodesafios do Poder Judiciário para os próximos seis anos. As sugestões serão analisadas e consolidadas pelo CNJ para serem apresentadas durante a 2ª reunião Preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizada no final deste mês. “Esses encontros são de grande importância uma vez que é o momento em que todo o Judiciário se une para estabelecer objetivos em comum, de forma democrática”, ressaltou o secretário especial adjunto da Secretaria de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Carl Olav Smith.
Em princípio, os membros do colegiado aprovaram a manutenção dos macrodesafios já descritos no planejamento vigente, como garantia dos direitos à cidadania, o aprimoramento da gestão da justiça criminal e a melhoria na gestão de pessoas. Nesta quinta e sexta -feira (15 e 16/8 ), foram realizadas ainda videoconferências com segmentos de Justiça para mais debates com os Comitês Gestores de cada ramo de antes da consolidação de uma proposta.
Histórico
No começo do ano, foram enviados questionários para todos os Conselhos e Tribunais, visando identificar os pontos positivos e os pontos de melhoria do planejamento vigente. “Recolhemos todas essas sugestões, compilamos em um arquivo e agora estamos finalizando essas ideias para montarmos uma proposta que será apresentada na Preparatória”, explicou Fabiana Andrade, diretora do Departamento de Gestão Estratégica.
Foram compiladas também as sugestões para os “atributos de valor” que devem ser buscados pelo Judiciário. Entre as propostas sugeridas pelos tribunais estão “ética”, “agilidade”, “imparcialidade”, e “inovação”.
Rede de Governança
A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário foi instituída pela Portaria CNJ n. 138/2013 e o seu funcionamento é regulamentado pela Portaria CNJ n. 59/2019. A Rede de Governança é composta por representantes dos órgãos do Poder Judiciário e tem o objetivo de propor diretrizes relacionadas à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados, bem como de atuar em temas voltados à governança judiciária buscando a melhoria dos serviços jurisdicionais.
Atualmente, o Plano Estratégico Nacional estabelece alguns aspectos como: Planos Estratégicos dos Tribunais alinhados à Estratégia do Poder Judiciário; Abrangência mínima de 6 (seis) anos; Macrodesafios do Poder Judiciário; Metas Nacionais e Iniciativas Estratégicas aprovadas nos Encontros Nacionais; Participação efetiva de magistrados, servidores e demais integrantes do sistema judiciário na elaboração de suas propostas de seus planejamentos estratégicos; e Realização anual de Encontros Nacionais do Poder Judiciário.
No ano de 2014 foi instituída a atual Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2015/2020 por meio da Resolução CNJ n. 198/2014 .