O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a reunir nesta quinta-feira (22/8), em Brasília, magistrados e servidores que integram o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) para tratar do aperfeiçoamento da gestão documental nos órgãos do Poder Judiciário. A política de gestão documental do Poder Judiciário Brasileiro é objeto da Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça e uma das propostas analisadas é a sua conversão em resolução.

A reunião marca a retomada dos trabalhos, após o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reformular a composição do Comitê do Proname, sob a coordenação do secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek. Nesse primeiro encontro, mediado pelo secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, juiz Richard Pae Kim, e pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Rodrigo Capez os integrantes se dividiram em quatro subcomitês temáticos.

O primeiro subcomitê, dedicado aos instrumentos de gestão dos documentos, atenderá à necessidade de elaboração e revisão desses dispositivos, como o plano de classificação, a tabela de temporalidades e o manual de gestão documental. O segundo grupo cobrirá a preservação digital. O terceiro subcomitê será dirigido ao treinamento da força de trabalho do Poder Judiciário para poder lidar com as novas diretrizes e realizar procedimentos exigidos por uma boa gestão documental. O quarto discutirá a memória institucional do Poder Judiciário, e não estará restrita apenas ao manejo de documentos oficiais.

Dúvidas

A divisão dos integrantes em grupos também responderá a uma demanda por informações sobre a gestão documental. As dúvidas encaminhadas pelos tribunais serão respondidas pelo Comitê do Proname, após a análise preliminar pelo subcomitês, de acordo com a identificação temática entre a solicitação e o assunto do subcomitê.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias