Gestão Documental no Poder Judiciário
Carta horária: 5 horas
Objetivos
Ao final do curso, o estudante deverá ser capaz de:
- Definir o que é informação arquivística;
- Apresentar os pressupostos relativos ao princípio da proveniência;
- Resumir a abordagem das três idades;
- Detalhar as funções arquivísticas;
- Identificar a evolução das formas de registro e dos suportes da informação;
- Apontar as disposições constitucionais, legais e constantes de Resoluções e Recomendações do CNJ, sobre gestão documental no Poder Judiciário;
- Conhecer o Proname e seus instrumentos, a aplicação de suas normas de funcionamento e dos instrumentos de gestão arquivística para o Poder Judiciário;
- Detalhar o modelo de gestão documental.
Conteúdo Programático
- Introdução à gestão arquivística
- Conceito e pressupostos da informação, abrangendo os pressupostos da informação arquivística;
- Princípios arquivísticos;
- Funções arquivísticas;
- Suportes de registro da informação com foco em documentos digitais (Lei nº 12.682/2012 e Resolução nº 185/CNJ.
- Marco legal da gestão de documentos no poder judiciário
- Histórico;
- Legislação (CF, arts. 5º, 22, 37 e 216, Lei nº 8.159/91, Lei nº 9.605/98, Lei nº 12.682/2012;
- Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011;
- Resoluções CNJ 91/2009 (MoReq-Jus) e 46/2007(Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário – classes, assuntos e movimentação processual;
- Recomendação 37/CNJ: noções básicas.
- Programa nacional de gestão documental e memória do poder judiciário – Proname/CNJ
3.1 Comitê do Proname – constituição e atuação: Orientações;
3.2 Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, com a alteração da Recomendação nº 46, de 17 de dezembro de 2013;
- Instrumentos de gestão e sua aplicação;
- Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPADs): composição e atuação.
- Gestão documental aplicada e preservação/divulgação da memória nos tribunais
- Situação dos acervos arquivísticos;
- Ferramentas gerenciais informatizadas: uso e evolução;
- Classificação e avaliação da massa documental acumulada;
- Identificação e guarda de autos judiciais de valor permanente;
- Edital, retirada de documentos para entrega aos solicitantes, plano amostral e destinação;
Divulgação do acervo permanente e da memória do Poder Judiciário: parcerias com universidades e entidades culturais.
Pré-requisitos técnicos:
– Saber utilizar o navegador de internet, por exemplo, Google Chrome.
– Leitor de documentos PDF, por exemplo, Adobe Reader. Para obter a última versão do Adobe Reader, acesse o site: http://www.adobe.com/br/products/reader.html
– Aplicativo Adobe Flash Player. Para obter a última versão do Adobe Flash Player, acesse o site:http://get.adobe.com/br/flashplayer/
Atenção: Mantenha esses softwares e aplicativos sempre atualizados para visualizar adequadamente o conteúdo do curso.
Metodologia
O curso será realizado na modalidade a distância e no formato autoinstrucional, ou seja, sem a presença de um tutor.
O curso está dividido em quatro módulos e a avaliação final. A cada semana, um módulo é aberto. Fique atento ao cronograma de atividades de sua turma.
Para avançar no curso, e ter acesso ao módulo seguinte, é necessário fazer o questionário avaliativo do módulo em curso e obter nota de pelo menos 70% na atividade avaliativa.
As atividades de aprendizagem estão distribuídas entre conteúdos interativos, textos, vídeos temáticos e questionários avaliativos.
Contamos ainda com um “Fórum de interação” no qual o estudante poderá interagir e trocar mensagens com os demais participantes do curso. A participação neste fórum é facultativa.
Atividades avaliativas
Após concluir o estudo dos materiais disponíveis no módulo, você deverá fazer o questionário avaliativo. Os questionários estão distribuídos da seguinte forma:
Descrição | Período | Atividades | Nota máxima |
Módulo I |
| Questionário – Módulo I | 10 pontos |
Módulo II |
| Questionário – Módulo II | 10 pontos |
Módulo III |
| Questionário – Módulo III | 10 pontos |
Módulo IV |
| Questionário – Módulo IV | 10 pontos |
Módulo III |
| Questionário avaliativo final | 10 pontos |
Total do curso | 50 pontos |
Declaração de conclusão
Será considerado aprovado o estudante que obter nota de pelo menos 70% em cada uma das atividades avaliativas.
A emissão da declaração será feita pelo próprio aluno no ambiente do curso.