O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 297ª sessão ordinária desta terça-feira (24/9), o relatório de inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Os conselheiros aprovaram o relatório apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que traz determinações e recomendações ao tribunal com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional dos serviços oferecidos pela Corte federal.

O trabalho de inspeção no TRF5 foi realizado no período de 19 a 22 de agosto. Entre as recomendações da corregedoria nacional, constam: a apresentação, no prazo de 30 dias, de cronograma do projeto de implantação do PJe; o desenvolvimento de ferramenta que viabilize a realização de julgamentos virtuais, no prazo 90 dias, e o desenvolvimento, em conjunto com o CNJ, para evolução do PJe Versão Nacional.

A decisão foi unânime.

Corregedoria Nacional de Justiça