O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Delegação da União Europeia (EU) no Brasil firmaram, nesta terça-feira (3/12), declaração conjunta visando a promoção da equidade de gênero e afirmação dos direitos humanos.
A parceria foi formalizada no âmbito da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais da União Europeia – Brasil, inaugurada em 2008 para troca de conhecimentos, experiências e práticas em questões de interesse comum e contínuo.
A assinatura da declaração conjunta foi feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, durante a abertura da 301ª Sessão Ordinária do Conselho.
Ao falar sobre a iniciativa, Dias Toffoli disse que a união de esforços entre CNJ e EU objetiva ajudar a superar o problema social da discriminação e da violência contra a mulher em razão do gênero. “O Poder Judiciário não tem medido esforços para coibir a violência de gênero que ainda desgasta e corrói o nosso tecido social, sobretudo a doméstica e a familiar, tanto no âmbito repressivo quanto no preventivo.”
O ministro lembrou que a parceria está sendo formalizada próximo à data de comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Nós estamos a poucos dias do Dia Internacional da Declaração dos Direitos Humanos, que é 10 de dezembro, e comemoraremos esse tão importante documento da humanidade.”
Ele lembrou as diretrizes afirmadas em março deste ano por ocasião do lançamento da Cartilha “Recomendação Geral nº 35 sobre violência de gênero do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
O embaixador Ignacio Ybáñez salientou, por sua vez, a relevância da parceria. “É um acordo que para nós é muito importante: para a União Europeia a igualdade de gênero é realmente uma das grandes prioridades. E agora começar uma parceria com CNJ é realmente uma grande oportunidade.”
Ybáñez agradeceu a conselheira Ivana Farina, com quem a União Europeia fez anteriormente esse tipo de cooperação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma das responsáveis por replicar a experiência no CNJ. “E agora acho que vamos ter possibilidade de acrescentar a essa cooperação. Para nós realmente trabalhar com este Conselho é uma grande honra e quero agradecer muito particularmente ao presidente a gentileza de fazer esse ato”, acrescentou.
Participaram da assinatura da declaração conjunta o subprocurador-geral da República, Alcides Martins, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Camila Plentz, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santacruz, a conselheira da Embaixada da União Europeia no Brasil, Domenica Bumma, e a primeira secretaria da Embaixada da EU no Brasil, Maria Rosa Sabbatelli.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias