O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (4/2), às 14h, a primeira sessão de 2020. Dos 22 itens que serão julgados durante a 303ª Sessão Ordinária, está 15 são relatados pelo conselheiro Luciano Frota.

O conselheiro, que é juiz do trabalho na 3ª Vara de Brasília, termina seu mandato no dia 6 de fevereiro. A juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa, da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, ocupará a vaga. O nome foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem a incumbência de indicar um juiz de primeiro grau da Justiça do Trabalho para composição do CNJ.

O tribunal superior faz a designação em sessão administrativa e encaminha ao Senado. Lá, assim como ocorre com os demais ocorre a sabatina e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, quando aprovada, segue para o Plenário do Senado. Se obtiver maioria absoluta, segue para sanção da Presidência da República. A juíza sergipana foi nomeada em 23 de dezembro de 2019 e tomará posse em 17 de fevereiro.

 Saiba mais sobre a nomeação dos conselheiros no CNJ Serviço

Sessão

Durante a reunião, serão julgados dois  processos administrativos disciplinares, nove recursos administrativos , três revisões disciplinares, seis processos administrativos disciplinares, um ato normativo e um pedido de providências. Veja aqui a pauta completa da sessão.

A 303ª Sessão Ordinária do CNJ será realizada no plenário da instituição, que fica no Setor de Administração Federal (SAF) Sul quadra 2 lotes 5/6, em Brasília (DF). Os julgamentos também poderão ser acompanhados no canal do Conselho no YouTube e na TV Plenário.

Agência CNJ de Notícias