A primeira sessão plenária de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (4), teve um momento de homenagem ao conselheiro Luciano Frota. O juiz do Trabalho termina seu mandato no CNJ nesta quinta-feira (6). “O conselheiro contribuiu de forma inestimável para o avanço da Justiça brasileira”, enfatizou o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

Toffoli elencou diversas resoluções e normativos que tiveram a participação de Luciano Frota, como a resolução que trata do uso do nome social nos serviços judiciais, a inclusão do tema do trabalho escravo nos cursos de formação de magistrados da Justiça Trabalhista e a parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) para acolhimento dos imigrantes venezuelanos.

Cearense e titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília desde 2006, Frota tomou posse no CNJ em fevereiro de 2018. Ele formou em Direito pela Universidade Federal do Ceará em 1990 e foi bancário e advogado antes se tornar juiz, em 1993. O magistrado foi professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) de 2001 a 2002 e atuou como professor de Direito do Trabalho em cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pelo IESB, também de Brasília.

“Encerro mais um ciclo na minha carreira e um ciclo no CNJ. Foi uma experiência muito rica no qual tive a oportunidade de conhecer de dentro o ‘todo’ ao qual eu, como magistrado, faço parte”, agradeceu durante a sessão.

Substituição

A juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa, da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, ocupará a vaga deixada por Luciano Frota. O nome foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem a incumbência de indicar um juiz de primeiro grau da Justiça do Trabalho para composição do CNJ.

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias