O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento foi realizado no Plenário do Tribunal. Martins destacou a importância do trabalho da justiça para o país e seus cidadãos. “Queremos uma magistratura rápida, ética, produtiva e respeitada. Sonhamos com um Judiciário acreditado, qualificado, respeitado, onde as pessoas sintam-se protegidas. Não precisamos importar juízes de outros países, mas, sim, ir aos Estados conhecer o trabalho de cada magistrado, que distribui justiça de acordo com cada necessidade. Magistratura forte é sinônimo de cidadania respeitada.”
O ministro explicou que a inspeção no Judiciário estadual é um procedimento de rotina, programada desde agosto de 2018. “Temos que ter organização e planejamento. A inspeção é um procedimento ordinário e de rotina, por meio do qual se busca coletar dados acerca do funcionamento dos tribunais, com vistas a melhorar a prestação dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário ao cidadão.”
O corregedor nacional ressaltou também o papel do magistrado. Segundo ele, é preciso que os juízes amem a magistratura para que eles possam praticar diariamente as qualidades do bom juiz: a humildade, a prudência e a sabedoria. “Em todos os atos de suas vidas, os magistrados devem exercitar essas qualidades para que possam ser reconhecidos pela população como modelos de retidão e justiça. Afinal, a força da magistratura está na autoridade moral de suas decisões.”
Controle
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, deu as boas-vindas ao corregedor nacional de Justiça e afirmou que a visita da Corregedoria do CNJ traduz o desejo de um efetivo controle da atuação administrativo-financeira do Judiciário, objetivando, sobremaneira, possibilitar o aprimoramento da prestação jurisdicional, de forma célere e eficiente. “Entende essa Corte de Justiça, tal qual o CNJ, a necessidade desse controle, que é realizado em relação as funções desenvolvidas pelos tribunais de justiça do país, firmado na convicção que esse procedimento é uma atividade de interesse da sociedade, com o fim principal de evitar violação às leis e a prática de atos de improbidade.”
Os trabalhos de inspeção no TJAC seguem até sexta-feira (14). Durante os cinco dias, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça irá visitar as unidades administrativas e serventias extrajudiciais. Durante o período, os prazos processuais e o expediente forense não serão suspensos.
Corregedoria Nacional de Justiça