“O objetivo principal desta aula é dar aos magistrados o conhecimento sobre a rede de apoio psicossocial, dar ciência dos meios pelos quais ele pode melhor garantir o direito fundamental do increpado”, ressaltou o juiz Marcelo Rubioli, professor responsável pelo workshop “Audiências de Custódia e Demandas de Saúde Mental”, que aconteceu nesta terça-feira (dia 18), na EMERJ.

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), no primeiro semestre de 2019, o número de presidiários e encarcerados, no Brasil, foi de 773.151. “No universo feminino, nós temos 33% do efetivo feminino utilizando psicofarmacológicos”, afirma a diretora de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), Mônica Tostes. Para o juiz Marcelo Rabioli, o workshop agregará para que os operadores do Direito conheçam e entendam como proceder após a liberdade de um encarcerado com problemas mentais: “O juiz conhecerá os mecanismos que ele tem caso vá soltar, e entenderá que a pessoa precisa de um atendimento psicossocial”.

“As audiências de custódia são um momento importante e decisório para o paciente com doença mental, porque ele pode entrar no sistema prisional ou continuar na rede, priorizando a questão do tratamento”, explica a diretora de Saúde Mental da SEAP, Mônica Tostes.

O evento teve duração de três horas, uma hora para cada tópico. Os temas tratados foram: “Princípios e Diretrizes da Reforma Psiquiátrica”, “Apresentação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)” e “Fluxo da Assistência de Saúde Mental no Âmbito do Sistema Penal”.

Os magistrados assistiram a aulas com os professores: Hugo Fagundes (superintendente de Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro), Karen Athié (superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) e Mônica Tostes (diretora de Saúde Mental da SEAP).

Fonte: EMERJ