Ocorreu na última semana mais uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com a finalidade de dialogar acerca da parametrização das audiências de custódia em todo o Estado.

O desembargador Diógenes Barreto, supervisor do GMF, os juízes auxiliares da Presidência, Ana Bernadete Leite de Carvalho e Marcos Pinto e juíza corregedora Brígida Declerc Fink se encontraram com os juízes de Estância, Itabaiana, Tobias Barreto, N. Sra. da Glória, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre, N. Sra. de Lourdes e São Miguel do Aleixo. A intenção da reunião foi comunicar e ajustar a experiência que será realizada a partir do dia 09 de março com as audiências de custódias.

“Ainda não existe um formato determinado e estamos em fase de testes, mas a nossa intenção é que tais modelos que serão testados a partir de 09 de março sejam exitosos. Nosso objetivo é criarmos uma sistemática de audiências de custódias que atenda a todos os flagrantes do Estado, equacionando as eventuais dificuldades dos órgãos parceiros que compõem o Sistema de Justiça”, discorreu o desembargador Diógenes Barreto.

Além da capital Aracaju, onde está localizada a Central de Plantão, serão realizadas audiências de custódias nos municípios de Estância, Itabaiana e Tobias Barreto. Estas Comarcas apenas realizarão as audiências de custódias dos flagrantes realizados em seus respectivos territórios. O outro modelo é o projeto experimental com o uso de videoconferências que atenderá a oito municípios do Alto Sertão sergipano, utilizando como cidade-polo Nossa Senhora da Glória.

Fonte: TJSE