Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão
Comissões Permanentes
- Comissões do CNJ
- Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030
- Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual
- Auditoria
- Comunicação do Poder Judiciário
- Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
- Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas
- Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário
- Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento
- Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública
- Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis
- Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão
- Solução Adequada de Conflitos
- Sustentabilidade e Responsabilidade Social
- Tecnologia da Informação e Inovação
- Notícias
Competência
I – propor políticas judiciárias de promoção de direitos sociais, em especial relacionados à saúde, à educação e à tutela do meio ambiente;
II – promover ações voltadas a ampliar a conscientização sobre direitos sociais;
III – acompanhar e monitorar ações que tenham por objeto direitos e interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos;
IV – coordenar ações do Fórum Nacional das Ações Coletivas e do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde e do Fórum da Saúde; e
V – propor melhorias em rotinas e fluxos de atendimentos às garantias de direitos sociais.
Composição
. Conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia (presidente)
. Conselheiro Richard Pae Kim
. Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva
. Conselheiro Marcello Terto e Silva