Uma solenidade no hall do Fórum desembargador Leal de Mira, em Macapá (AP), na manhã desta segunda-feira (28/11), marcou a abertura oficial da 6ª Semana Nacional da Conciliação, evento coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em todo o Brasil. Este ano, está ocorrendo no período de 28 de novembro a 02 de dezembro.
A Semana Nacional da Conciliação, no Amapá, foi aberta oficialmente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, e contou com a presença, também, do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Moisés Souza; da coordenadora do Núcleo Estadual de Conciliação, Juíza Stela Simone Ramos; do procurador Geral do Estado, Antônio Kleber Souza dos Santos; de juízes e de serventuários da Justiça.
Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mário Gurtyev, saudou os presentes, agradecendo a presença de todos e formulou êxito ao movimento da conciliação que tem previsão de mais de mil audiências em todo Estado. O magistrado anunciou para o dia 8 de dezembro, a segunda etapa do mutirão da conciliação em grau de recurso, que será realizado pelo Tribunal de Justiça.
O movimento pela Conciliação é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando solucionar conflitos por meio do diálogo aumentando a celeridade e a efetividade da Justiça. Para a coordenadora do Núcleo Estadual de Conciliação, Juíza Stela Simone Ramos, o movimento pela conciliação, no Amapá, tem um caráter muito mais didático que operacional. “Em razão da celeridade, a Justiça do Amapá não tem demandas represadas, mas aderimos ao movimento pela conciliação com forma de marcar esse procedimento que entendemos ser a melhor forma de solucionar conflitos”, avaliou.
Há seis anos, a Comarca de Macapá conta com Vara de Mediação e Conciliação por onde passam todos os processos cíveis e de família, antes de chegarem às varas para as quais foram distribuídos. O índice de conciliação, nesses casos, tem sido, em média, de 70 por cento de êxito.
Fonte: TJAP