A Escola Superior da Magistratura (ESM-PA), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está com inscrições abertas para o II Encontro Jurídico 2011. O evento, que acontece no próximo dia 7 de outubro, no auditório do Hotel Crowne Plaza, das 14h às 18h, é voltado para a comunidade jurídica e estudantes.

O encontro será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda do Carmo Noronha. Em seguida, às 15h, será dado início à conferência “A Criação do Conselho Nacional de Justiça, sua Consolidação e seus Desafios”, que será conduzida pelo desembargador Nelson Tomaz Braga, que também é presidente da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ex-conselheiro do CNJ, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito do Trabalho, membro da Academia Ibero-Americana de Decreto Del Trabajo y Seguridad Social e membro titular acadêmico a Academia Nacional de Economia.
 
Às 16h10, o juiz federal no Estado do Rio Grande do Norte, Walter Nunes da Silva Junior, conduzirá a conferência “Prisão e Medidas Cautelares de Acordo com a Lei 12.403/2011. Walter Nunes é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
 
Às 17h, será apresentada a conferência “Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais: Aspectos Técnicos e Práticos”, pelo desembargador Guilherme de Souza Nucci, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O magistrado é doutor em Direito Processual Penal e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

Fonte: TJPA