Mais de cinco mil processos danificados durante as enchentes na cidade de Palmares, Zona da Mata Sul de Pernambuco, em 2010, estão sendo recuperados pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJPE). Sob a coordenação do restaurador Eutrópio Pereira Bezerra, o trabalho foi iniciado em 1º de novembro deste ano e abrange a recuperação, a preservação e a conservação dos documentos. Até o momento, foram restaurados aproximadamente 1.600 processos cíveis.

A iniciativa faz parte do Programa de Preservação e Conservação dos Processos das Varas Cíveis e Criminais de Palmares. As atividades estão sendo acompanhadas pela Diretoria de Documentação (Didoc) e pelo Arquivo Geral do TJPE e têm previsão de durar 15 meses.

Após o levantamento das condições do acervo, foram observados acúmulos de material orgânico e inorgânico, bem como a presença de fungos e bactérias existentes nos volumes processuais. De acordo com os primeiros relatórios, os danos identificados até agora podem ser recuperados, garantindo a preservação das informações.

Documentação fotográfica – O trabalho da equipe de recuperação se divide em duas etapas. Na primeira, é feita a documentação fotográfica dos processos, o transporte do acervo para o laboratório de conservação e a triagem do material de acordo com as avarias sofridas. Em seguida, há o congelamento e o descongelamento dos arquivos com o objetivo de eliminar as impurezas de cada folha dos processos. Na sequência, é realizado o desmonte dos volumes processuais, seguido da higienização e da secagem de todo o material.

A segunda parte trata da recuperação e da restauração dos processos e na conservação das informações contidas em cada um deles. Pequenos reparos são feitos, seguidos de acabamento, organização e armazenamento dos documentos recuperados. Todos os processos passarão por fotocópia ou digitalização e, dessa forma, o material voltará a ser consultado sem maiores prejuízos.

Processo eletrônico – Para evitar incidentes, como os danos nos processos da Comarca de Palmares, o TJPE vem implantando o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com ele, toda a tramitação de documentos é feita por meio eletrônico. O trâmite dos processos dessa forma, já em vigor no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, no Recife, permitirá a realização de todas as fases da movimentação processual via internet e o acesso das partes aos autos de uma ação de forma segura. A expectativa é de que, em cinco anos, todos os novos processos do TJPE sejam movimentados por essa ferramenta, sem o uso de papel.

Do TJPE