O avanço da acessibilidade para pessoas com deficiência nos tribunais brasileiros, política institucionalizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem se confundindo com o sucesso recente de servidores do Judiciário em Paralimpíadas, em especial na edição Rio 2016 dos Jogos. Ao todo, quatro colaboradores, sendo três servidores e um estagiário, participaram da melhor campanha da história do país no evento, com 72 pódios.
Sérgio Oliva, um dos destaques, voltou para Brasília com duas medalhas de bronze na bagagem. Terceiro lugar nas categorias individual e estilo livre, o hipista tornou-se o segundo brasileiro a subir ao pódio duas vezes na modalidade. Esta foi a terceira atuação em Paralimpíadas do técnico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ele pratica o esporte há 14 anos.
A estreia de Sérgio nos Jogos Paralímpicos coincide com o início de sua carreira no Judiciário. “Foi simultâneo. Entrei no tribunal e comecei a competir”, lembra ele, que tomou posse no fim de 2003. O primeiro contato com o hipismo foi resultado dos seis meses de equoterapia, aos seis anos, que fez como reabilitação para a paralisia cerebral. Sérgio voltaria a montar em 2002, quando cursava Direito. Após disputar provas de salto, decidiu se dedicar ao adestramento, em 2005. Tornou-se campeão mundial dois anos depois, na Inglaterra. O atleta paralímpico disputa competições internacionais desde então.
No Brasil, o servidor foi premiado como melhor atleta paralímpico no hipismo em 2014. A dupla vitória fincou outro marco. “Mesmo sendo bronze, é um momento histórico. Quem gosta do esporte vai se inspirar. É importante trazer novos atletas, independentemente da modalidade”, acredita. “Foi um divisor de águas para mim. Agora, a meta é mudar a cor das medalhas, subir mais no pódio”, diz.
Inclusão e dignidade – Pós-graduado em Direito, Sérgio atua na gestão de contratos da Assessoria de Apoio à Governança de Tecnologia do TJDFT. Ao fim do expediente, uma van do tribunal deixa o servidor em casa, na Asa Sul. Uma queda na adolescência limitou o movimento de seu braço direito, o que o impede de dirigir. “É fundamental incluir a pessoa com deficiência no trabalho para que ela se sinta digna”, defende.
No futebol de 5, modalidade para deficientes visuais, o Brasil recebeu o reforço de Maurício Tchopi Dumbo na conquista do ouro. O país reina em campo: venceu em todas as edições desde que o esporte foi incluído em Paralimpíadas, em 2004. Estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o atleta foi convocado de última hora e ajudou a garantir o tetracampeonato. “A responsabilidade de manter essa hegemonia era enorme. Queríamos que a medalha continuasse em casa”, conta.
Angolano de nascimento, Maurício chegou ao Brasil em 2001. Sem ter sido alfabetizado no país de origem, foi trazido por meio de um programa de educação para deficientes visuais, aos 11 anos. “Descobri aqui que cegos podem jogar futebol. Não sabia quando estava em Angola. Sempre ficava no canto dos jogos, com vontade, mas como a bola não fazia barulho não era possível”, lembra.
Maurício perdeu a visão aos cinco anos, após contrair sarampo. “Muita gente se admira de saber isso no Brasil, onde a doença já foi erradicada. Como Angola estava em guerra civil, as pessoas tinham medo de sair, por causa das minas terrestres. O tratamento foi feito em casa e não funcionou”, relembra. Naturalizado brasileiro, o jovem formou-se em Direito em 2015. “Agora, levo uma vida normal”, garante.
Braile no elevador – Para o estágio, no gabinete de um desembargador, um programa de computador lê o teor dos processos em voz alta. Nas instalações, o tribunal segue normas de acessibilidade recomendadas pelo CNJ. “Os elevadores também têm braile. Agora, queremos instalar um sistema de som para avisar os andares. Estão começando a adaptar as coisas”, observa. Enquanto cursa pós-graduação em Direito, com sonho de se tornar juiz, o atleta paralímpico poupa parte da bolsa para o primeiro retorno ao país natal. “Quero reencontrar minha mãe depois de 15 anos separados”, revela.
Com um resultado inédito para o país, Luciano Reinaldo Rezende raspou no bronze no tiro com arco. De 32 atletas, o brasiliense ficou em quarto lugar. “É a melhor colocação de um brasileiro, tanto do olímpico quanto do paralímpico”, conta ele, que é analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até então, o Brasil sequer tinha enviado um atleta para a modalidade.
O servidor integra a comissão permanente de acessibilidade e inclusão do STJ, criada após a Resolução n. 230/2016 do CNJ, que determinou a instalação dos comitês em todos os tribunais. Nas equipes multidisciplinares, juízes e servidores promovem projetos arquitetônicos e pedagógicos para melhorar o acesso de pessoas com deficiência. “Mostramos para o tribunal a importância da acessibilidade, tanto para servidores quanto para o público em geral”, detalha o servidor.
Equipe de fisioterapia – Luciano nasceu com uma má formação na coluna vertebral que limita o movimento das pernas. Desde que tomou posse no STJ, em 2004, é acompanhado por equipes de fisioterapia. “Comecei para melhorar meu condicionamento físico e foi meu principal suporte. Eles têm uma seção própria de fisioterapia, serviço que não existe em outros órgãos do Judiciário”, observa.
Em 2015, o atleta foi ouro nos Jogos Parapan-Americanos de Toronto. De volta à Secretaria de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More do STJ, retomou a tutoria de um curso on-line de jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More e, recentemente, a carreira esportiva teve de dar uma pausa por conta de uma cirurgia em um dos pés. “Planejo voltar a treinar no início de 2017”, projeta.
Em sua quarta Paralimpíada, Carlos dos Santos disputou o tênis de cadeira de rodas. Embora eliminado na primeira fase, o Brasil avançou em relação à edição anterior: classificou, pela primeira vez, equipes nas três categorias – masculino, feminino e tetraplégicos – com oito atletas. “O resultado é superior ao de Londres. Em 2004, foram só dois”, compara o servidor do TJDFT. O Brasil nunca medalhou no esporte nas Paralimpíadas. Nas três atuações em Parapans, porém, Carlos sempre subiu ao pódio. Em Toronto, venceu a prata em dupla. Trouxe o bronze em duplas em Guadalajara, em 2011. No Parapan do Rio, em 2007, foi ouro em duplas e bronze no simples.
Mobiliário adaptado – No Judiciário desde 1993, o servidor testemunhou como a acessibilidade ganhou atenção. “Desde então, o tribunal mudou muito a estrutura. Houve várias adaptações de mobiliário e acesso às salas. Uma parte do nono andar, que só tinha escada, agora tem elevador adaptado”, exemplifica.
Desde 2009, o TJDFT conta com o Núcleo de Inclusão (NIC). Naquele ano, o Conselho Nacional de Justiça baixou a Recomendação n. 27/2009, que propôs a instituição de comissões de acessibilidade em todos os tribunais e a remoção de barreiras físicas ao acesso de pessoas com deficiência. A norma orienta o Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Judiciário do DF. Rampas permitem o acesso do cadeirante aos setores do tribunal.
O atleta do tênis de cadeira de rodas adquiriu uma poliomielite aos dois anos de idade, o que afetou o desenvolvimento de suas pernas. Lotado no Serviço de Arquivo Corrente Administrativo, onde trabalha pela manhã, Carlos faz a triagem dos processos que deram entrada no dia anterior. “Trabalhar aqui foi de suma importância por me dar tranquilidade para praticar o tênis”, relata. “Espero que os resultados incentivem novos atletas. Todo esporte precisa de renovação”, sustenta.
Isaías Monteiro
Agência CNJ de Notícias