Inúmeras foram as ações inclusas na pauta da Justiça Ativa promovida em Aragarças nos dias 24 e 25 de setembro referentes aos anos de 2003, 2004, 2009, 2010, 2011 e 2012. Dessa forma, o julgamento célere dos processos colaborou para dar cumprimento à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o julgamento de processos mais antigos (distribuídos até 31 de dezembro de 2011). O grande número de conflitos resolvidos via Processo Judicial Digital (Projudi) contribuiu ainda para o alcance da Meta 3 do CNJ, que está relacionada ao aumento de casos solucionados por conciliação.
Uma das conciliações obtidas pelo Projudi foi o acordo feito entre os vizinhos Terezinha Rosa Silva e Francisco Marques Ferreira, que brigavam há alguns anos em razão de uma calha no telhado. Eles compuseram de maneira amigável e a parte ré (no caso, Francisco) se comprometeu a retirar a folha de zinco que se encontrava na parte de baixo da calha do telhado de Terezinha no prazo de cinco dias. O acordo celebrado entre as partes foi homologado por sentença pelo juiz Bruno Leopoldo Borges Fonseca.
Para o juiz Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, que atuou no mutirão, a Justiça Ativa, voltada para a celeridade no julgamento de ações diversas – com número expressivo de processos anos anteriores –, influencia no cumprimento de metas importantes. “Essa reposta rápida ao jurisdicionado é um reflexo positivo desse projeto e ajuda a atingir metas de peso nacional, almejadas por todos”, avaliou. Aproximadamente, 2 mil pessoas passaram pelo Fórum de Aragarças nos dois dias do mutirão.
Neste mês, o programa ganha nova roupagem e será totalmente remodelado. A equipe do Justiça Ativa seguirá para Posse, São Domingos e Campos Belos, últimas edições deste ano.
Audiências – Atuaram no esforço concentrado em Aragarças oito magistrados, além de promotores e servidores locais. Nos dois dias do mutirão, foram realizadas 230 audiências, das quais cerca de 80% se referem ao âmbito criminal e o restante, às áreas civil e de família, além daquelas relativas ao Projudi. Foram montadas oito bancas para atendimento ao público dentro do fórum local. O projeto Justiça Ativa está sob a coordenação geral do juiz Márcio de Castro Molinari, auxiliar da Presidência do TJGO.
Participaram da edição em Aragarças os juízes Samuel João Martins, que atualmente responde por Aragarças, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva (1ª Vara Criminal de Goiânia), Bruno Leopoldo Borges da Fonseca (Juizado Especial Cível e Criminal de Mineiros), Gabriela Maria de Oliveira Franco (Caiapônia), Hamilton Gomes Carneiro (4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia), Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira (Goiandira), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara de Ipameri) e Wander Soares Fonseca (2ª Vara de Iporá).
Fonte: TJGO