O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) deu início nesta segunda-feira (11/6), à 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Em uma de suas primeiras audiências, a Justiça Trabalhista Piauiense conseguiu um acordo de R$ 715 mil em um processo que tramitava na 1ª Vara do Trabalho de Teresina desde 2006.
A ação foi movida por um ex-vendedor da empresa Gradiente. O empregado trabalhava na função de vendedor e foi demitido sem receber os devidos pagamentos trabalhistas. Desta forma, recorreu à Justiça do Trabalho para reconhecer o vinculo empregatício com a empresa e exigir o pagamento de seus salários atrasados, décimo terceiro salário, férias e outras verbas trabalhistas.
Para realizar o acordo, a Justiça precisou utilizar outro mecanismo da execução diferente dos convencionais. “A empresa praticamente não existe mais. Entretanto, ela tem alguns bens, entre eles um imóvel atualmente alugado para outra empresa [Moto Honda da Amazônia]. Então, a solução seria utilizar o valor do contrato do aluguel para a quitação da dívida”, explica a Juíza do Trabalho Substituta, Benedita Guerra, responsável pelo acordo. O valor do contrato do aluguel está na faixa de R$ 400 mil mensais, que deverá ser repassado à conta judicial que quitará o débito trabalhista com o ex-empregado.
As 12 Varas do Trabalho do Piauí estão empenhadas na solução definitiva de conflitos trabalhistas durante a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, dos 24 Tribunais Regionais e de todas as Varas do Trabalho do país para concentrar suas ações nos processos em fase de execução – aquela em que o devedor paga ao trabalhador aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial.
A Semana começou nesta segunda e prossegue até sexta-feira (15). Durante a semana, a prioridade em todos os níveis será a análise de processos, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens, audiências de conciliação e, na sexta-feira, o Leilão Nacional, que ocorrerá simultaneamente nos TRTs, de forma eletrônica ou presencial.
Do TRT 22