Trinta homens que respondem a inquérito ou processo sobre violência contra mulheres em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, participam, desde o último dia 11, de curso que estimula a reflexão sobre as consequências penais e sociais desse tipo de crime. Além de aulas e palestras, eles vão receber noções de culinária e de higiene da cozinha, como estímulo à divisão de tarefas domésticas. O curso Tempo de Despertar, que tem o objetivo de prevenir agressões, foi criado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e é desenvolvido pelo Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taboão da Serra.
A iniciativa conta com a participação do Poder Judiciário, por meio da comarca de Taboão da Serra, e da prefeitura municipal. Essa articulação está em sintonia com a Resolução n. 128/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos Tribunais de Justiça, entre outras medidas, a criação de coordenadorias estaduais das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. As atribuições dessas unidades incluem o estabelecimento de parcerias com outros órgãos governamentais e não governamentais.
“Os participantes mostram que estão gostando do curso. Interagem, fazem perguntas, muito interessados em conhecer as consequências da violência doméstica. Quanto às noções de culinária, o objetivo é permitir que eles possam se colocar no lugar das mulheres e saber como é difícil administrar uma casa, ir para a cozinha, lavar louça, higienizar alimentos, ou seja, valorizar o papel da mulher e também começar a aprender a dividir tarefas”, afirmou a promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Mansur, idealizadora do projeto e coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Grande São Paulo II.
Segundo ela, essa é a segunda edição do curso, iniciada como uma homenagem aos nove anos da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006). As aulas, divididas em oito encontros em prédios cedidos pela prefeitura, estão previstas para terminar em 27 de outubro.
A promotora acrescentou que as atividades programadas incluem também a adesão dos participantes à campanha Eles por Elas, da ONU Mulheres. Na próxima semana eles vão assinar o compromisso online se comprometendo a respeitar os direitos das mulheres.
Especialistas – O curso Tempo de Despertar é ministrado por convidados de notório conhecimento sobre o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher, como professores de Direito, juízes e policiais. Além de aulas e palestras, ele inclui a formação de grupos reflexivos de conversa e debates com acompanhamento de especialistas, entre eles assistentes sociais e psicólogas.
Os temas abordados são “Evolução Histórica sobre as Conquistas e Direitos das Mulheres, História da Maria da Penha e da necessidade de uma Lei para as mulheres”; “Violência contra a Mulher, Ciclo da Violência, Crimes previstos na lei e Responsabilização”; “Igualdade e Respeito das Diversidades, Discussão sobre Gênero, Machismo e Masculinidade, Papel atual do homem e mulher na sociedade”; “Igualdade e Respeito das Diversidades, Discussão sobre Gênero, Machismo e Masculinidade, Papel atual do homem e mulher na sociedade”; além de “Álcool, Droga, controle da ansiedade e impulsividade”.
Intimação – A participação do Judiciário paulista no projeto Tempo de Despertar está centrada na Comarca de Taboão da Serra, de onde saem as intimações para que os homens façam o curso. Todos os participantes respondem a inquérito ou processo por violência contra a mulher, com exceção de crimes sexuais e feminicídio. Eles estão proibidos de se aproximar das vítimas, amparadas por medidas protetivas decretadas pela comarca de Taboão da Serra. Segundo estabelecido entre a coordenação do projeto e a Justiça, a participação no curso pode render a esses homens a suspensão da pena em caso de condenação no processo.
A primeira edição do Tempo de Despertar foi realizada entre setembro e novembro do ano passado. Dos 23 homens que concluíram as atividades, nenhum voltou a ser acusado de agressão contra mulheres, segundo o monitoramento realizado pela coordenação do projeto após o término do curso.
A iniciativa tem também como parceiros a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Coordenadoria da Mulher de Taboão da Serra, a ONG Coletivo Feminista e a ONG Projeto Vida Corrida.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias