Profissionais incumbidos da tarefa de defender as partes em um processo judicial têm formulários próprios para participar da “Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”. O levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ser respondido até a próxima quarta-feira (18/5).
Nos questionários disponíveis no Portal do CNJ, membros da advocacia e das defensorias públicas brasileiras podem avaliar a prestação dos serviços pela Justiça a partir das suas experiências. Outros públicos específicos do sistema de Justiça, como usuários e membros do Ministério Público, também participam do estudo, por meio de questionários específicos para cada perfil de atuação.
Após identificar o sistema de tramitação eletrônica que mais utiliza, o advogado poderá indicar a natureza das falhas mais recorrentes. Neste item, o formulário permite que até três opções sejam escolhidas, assim como na pergunta sobre dificuldades na apresentação e tramitação de processos judiciais eletrônicos. Também será consultado sobre os gargalos relacionados às etapas do andamento de um processo – marcação de audiências, instrução probatória, comunicação com magistrados, cumprimento das sentenças, recursos.
Parte do questionário é dedicada ao tema da conciliação. Quem participar terá a oportunidade de apontar especificamente quais fatores prejudicam a realização de audiências de conciliação e mediação. As respostas de múltipla escolha ajudarão a dizer em que medida classifica determinado fator como impeditivo das soluções conciliadas, se há falta de interesse das partes, se falta iniciativa ao Poder Judiciário, se há déficit de conciliadores ou se eles não têm capacitação suficiente, entre outras possíveis causas do baixo índice de conciliação na Justiça brasileira.
Parte do formulário é dedicada a manifestações a respeito de boas práticas que cada respondente considera positivas para a sua própria atuação como advogado ou defensor público. O respondente apontará a relevância que conferem a medidas como Justiça Itinerante; Justiça Restaurativa; audiências de mediação/conciliação mais frequentes; aplicação de precedentes qualificados; capacitação dos quadros do Judiciário; ampliação e descentralização da estrutura física da Justiça; entre outras.
Identificação sociodemográfica
A participação na pesquisa é facultativa e anônima, não é necessário fornecer nome para responder. As informações pessoais prestadas no questionário permanecerão sob sigilo. Sexo, identidade de gênero, idade, ramo da Justiça no qual atua, entre outros dados que caracterizam o respondente, serão utilizadas para apenas verificar as correlações entre as respostas e os grupos sociais – definidos por etnia declarada e faixa de renda informada, por exemplo – que participarem da pesquisa.
A pesquisa compõe um dos indicadores de desempenho do Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”. O macrodesafio pertence à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, resultado do processo de planejamento estratégico conduzido pelo CNJ com a Rede de Governança do Poder Judiciário, e instituído pela Resolução CNJ n. 325/2020.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
