CNJ Serviço: O que é assédio moral e o que fazer?
25 de novembro de 2016
22:13
Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente divulgado na última década, e as condutas de
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CNJ Serviço: Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia
18 de novembro de 2016
20:50
Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe importantes mudanças à legislação brasileira, como no pagamento da pensão alimentícia. Além
CNJ Serviço: O que é direito autoral e propriedade industrial?
11 de novembro de 2016
21:48
A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito à recompensa pela própria criação, e
CNJ Serviço: Direitos do trabalhador estrangeiro são os mesmos do brasileiro
4 de novembro de 2016
21:44
A lei brasileira e a jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More pode ser
CNJ Serviço: O que faz um conselho tutelar?
28 de outubro de 2016
19:25
O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os
CNJ Serviço: Saiba como são usadas as penas pecuniárias
21 de outubro de 2016
20:00
Medida alternativa à prisão, a pena pecuniária pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. É aplicada, em regra, em sentenças inferiores
CNJ Serviço: O que são os precatórios pagos pela Justiça Federal?
14 de outubro de 2016
23:39
Precatórios são requisições de pagamento decorrentes da condenação de órgãos e entidades governamentais – denominados Fazenda Pública – em processos onde não há mais possibilidade
CNJ Serviço: Entenda o que é recuperação judicial
7 de outubro de 2016
22:36
De acordo com a Lei nº 11.101 de 2005, a recuperação judicial tem por objetivo evitar que as empresas que estejam passando por uma situação
CNJ Serviço: você sabia que o divórcio pode ser feito em cartório?
30 de setembro de 2016
20:35
O rompimento afetivo dos casais muitas vezes requer a intervenção do Judiciário para resolver questões como a própria separação e o divórcio, além da partilha
CNJ participa de ação no Twitter para divulgar #VotoConsciente
28 de setembro de 2016
23:14
Às vésperas das eleições, marcadas para o domingo, 2 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ação integrada com o Tribunal Superior Eleitoral