CNJ Serviço: conheça as punições para o trabalho escravo
29 de abril de 2016
22:08
O combate ao trabalho escravo, ainda presente no país tanto nas zonas rurais quanto urbanas mesmo após 128 anos de abolição da escravatura, tem sido
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CNJ Serviço: Juízes contam com opinião médica para ações de saúde
22 de abril de 2016
20:15
Uma decisão sobre tratamento de saúde pode envolver fatores alheios ao Direito que acabam levando à consulta de opinião médica como recurso para embasar julgamentos.
CNJ Serviço: Saiba como funciona a carreira de magistrado
15 de abril de 2016
20:43
A magistratura é uma das carreiras mais almejadas, mas é também uma das mais difíceis do meio jurídico. A porta de entrada da profissão acontece
CNJ Serviço: Saiba a diferença entre repercussão geral e recurso repetitivo
8 de abril de 2016
22:44
A democratização do acesso à Justiça após a Constituição de 1988 ampliou os meios para os cidadãos buscarem seus direitos, resultando em aumento significativo no
CNJ Serviço: saiba como funciona o Cadastro Nacional da Adoção
1 de abril de 2016
22:21
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta digital de apoio aos juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos processos de adoção
CNJ Serviço: conheça os direitos da gestante e lactante
18 de março de 2016
22:56
Toda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança, à licença-maternidade e a amamentar o seu filho. O conhecimento
CNJ Serviço: você conhece a Lei do Feminicídio?
11 de março de 2016
21:17
Nascida da pressão popular, que vem reagindo fortemente aos casos de assassinatos de mulheres no país (o Brasil ocupa o 5º lugar nesse triste ranking
CNJ Serviço: Assédio sexual não é cantada e tem punição
4 de março de 2016
22:46
O assédio sexual não é paquera nem elogio. É uma manifestação grosseira, independente da vontade da pessoa a quem é dirigida e que pode ser
CNJ Serviço – Saiba como funciona a remição de pena
26 de fevereiro de 2016
23:19
A remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, pode ocorrer mediante trabalho, estudo e,
CNJ Serviço: Entenda o objetivo dos depósitos judiciais
19 de fevereiro de 2016
22:33
Com o objetivo de garantir à parte vencedora o pagamento devido e a efetividade da decisão judicial, os juízes podem determinar que o valor discutido