CNJ Serviço: o que são as audiências de custódia
1 de fevereiro de 2019
20:01
A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial
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CNJ Serviço: entenda as atribuições do juiz no Tribunal do Júri
25 de janeiro de 2019
18:27
Instituição secular com origem no Brasil em 1822, o Tribunal do Júri é responsável por decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados de crimes
CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia
18 de janeiro de 2019
18:05
Quando um crime ocorre, é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início à investigação contra seu autor ou autores. Para tanto, é
CNJ Serviço: quando uma pessoa pode ser interditada
4 de janeiro de 2019
19:19
Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações e administrar seus bens seja por doença ou vício, os membros da
CNJ Serviço: o que é e como pedir assistência judicial gratuita
17 de dezembro de 2018
08:00
O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e
CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial
3 de dezembro de 2018
09:44
Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado. A notificação, em si, é uma espécie de
CNJ Serviço: o que são crimes dolosos contra a vida
26 de novembro de 2018
10:42
O Código Penal estabelece os crimes e suas penas no Brasil e, entre eles, estão os crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em
CNJ Serviço: O que são e como funcionam as Casas Abrigo
16 de novembro de 2018
20:16
As Casas abrigo são locais para onde mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica são encaminhadas para que possam residir durante período determinado, enquanto reúnem
CNJ Serviço: Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri
9 de novembro de 2018
20:26
A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXXVIII) estabelece que é do Tribunal do Júri a competência para o julgamento de crimes dolosos contra a
CNJ Serviço: conheça os regimes de bens definidos no casamento
5 de novembro de 2018
09:25
Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte burocrática do ato