CNJ serviço: brasileiro nato pode perder a nacionalidade?
16 de fevereiro de 2018
18:45
A cidadania brasileira nata não é absoluta e o cidadão pode perdê-la. De acordo com a Constituição Brasileira (artigo 12, § 4.º), será declarada a
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Intimação: quando é obrigatório comparecer?
2 de fevereiro de 2018
17:26
Uma intimação é uma ordem de qualquer autoridade militar, civil ou judicial que obriga a pessoa a fazer, ou deixar de fazer, algo com base
CNJ Serviço: o que são crimes hediondos?
22 de janeiro de 2018
15:52
No dicionário, a palavra “hediondo” está descrita como algo sórdido, depravado, que provoca grande indignação moral, causando horror e repulsa. A expressão é utilizada com
CNJ Serviço: sequestro internacional de crianças
19 de janeiro de 2018
17:58
Deslocar ou reter, sem autorização, uma criança ou adolescente menor de 16 anos da sua residência habitual no Brasil para outro país configura subtração internacional,
CNJ Serviço: o que faz um assistente de acusação
12 de janeiro de 2018
19:37
A Constituição Federal prevê que o autor de uma ação penal pública seja sempre o Ministério Público (MP). Embora não seja o autor do processo,
CNJ Serviço: Conheça os tipos de cartórios existentes no Brasil
15 de dezembro de 2017
20:50
Entidades representativas de cartórios estimam que uma pessoa física utiliza os serviços de um cartório, pelo menos, dez vezes ao longo da vida. Os tabeliões e
CNJ Serviço: princípio do juiz natural
1 de dezembro de 2017
17:23
Como garantia constitucional (artigo 5º, incisos XXXVII e LIII[9]), o princípio do juiz natural preleciona a utilização de regras objetivas de competência jurisdicional para garantir
CNJ Serviço: quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis?
24 de novembro de 2017
21:42
Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve para eventual pagamento de multa,
CNJ Serviço: em que casos não é preciso um advogado?
17 de novembro de 2017
17:25
A presença de um advogado não é obrigatória em três casos específicos: para pedir habeas corpus, em processos trabalhistas que corram em primeira e segunda
CNJ Serviço: O que é a pena de disponibilidade para juízes?
10 de novembro de 2017
18:45
Receber salário de juiz sem trabalhar. O cidadão pode perguntar-se: por que alguém gostaria de mudar tal situação? A disponibilidade, que afasta o magistrado da