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Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os
Dos 56 mil casos de tortura relatados durante audiências de custódia nos últimos seis anos, menos de 5% foram investigados. Os dados são do Conselho
Apesar da pandemia da Covid-19 e da necessidade de lockdown, desde 18 de março de 2020, a 3ª Vara Cível de Palmares, unidade judiciária do
O aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual), desenvolvido desde 2019 para associar novas tecnologias à reintegração social de pessoas que tiveram contato com o cárcere, foi
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou, nesta terça-feira (1º/2), na sessão de abertura
Tornar a prestação de serviços de Justiça mais eficiente, eficaz e acessível à sociedade, otimizando a gestão processual: essa é uma das premissas do Programa
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está com vaga aberta para cientista de dados para atuação no projeto de consolidação dos Laboratórios
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou
A privação de liberdade traz impactos negativos que ultrapassam a figura da pessoa custodiada, em especial na vida de filhos, filhas e pessoas dependentes. No
O Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo e o primeiro lugar em desigualdade entre todos os da América Latina, segundo dados do
