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O conselheiro Guilherme Calmon passou a ocupar, desde esta última quinta-feira (27/6), o cargo de Corregedor Nacional de Justiça substituto, que ocupará até o dia
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (27/6), durante a 172ª Sessão Ordinária, ratificar liminar do conselheiro Jorge Hélio
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (27/6), a aplicação da pena de aposentadoria compulsória aos desembargadores Osvaldo Soares Cruz e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, nesta quinta-feira (27/6), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) Carlos Luiz
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (27/6), durante a 172ª Sessão Ordinária, ratificar liminar do conselheiro Silvio Rocha
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (27/6), durante a 172ª Sessão Ordinária, ratificar liminar do conselheiro
Superlotação e más condições de higiene foram as principais irregularidades encontradas pelo Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema prisional do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, vai cobrar dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, abrem, nesta sexta-feira (28/6), a I
A Agência Nacional de Vigilância da Saúde (Anvisa) vai contribuir com os trabalhos do Fórum da Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
