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A Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) em Aracaju/SE mantém “uma forte característica prisional”, de acordo com as magistradas Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro, juízas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar nesta terça-feira (4/9), em sua 153ª Sessão Ordinária, alguns casos de magistrados que têm patrimônio incompatível com
“Hoje estamos recebendo igualdade”. Foi o que declarou José Itabira Suruí, cacique da etnia Suruí, após obter sua primeira certidão de nascimento das mãos do
Quem são os pacientes que cumprem medidas de segurança nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico? A chamada Política Antimanicomial está sendo cumprida por estados
Para algumas pessoas que cumprem medidas de segurança em hospitais de custódia brasileiros, 2012 foi um ano de libertação. No Complexo Médico Penal do Paraná,
Um provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegura a averbação do reconhecimento de paternidade gratuito aos comprovadamente
Os tribunais que ainda não estão interligados ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) terão até o dia 14 de setembro para incluir as
As juízas Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro, auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciam nesta segunda-feira (3/9) visitas às unidades de internação
Na edição desta segunda-feira (3/9), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulgará o Seminário sobre Saúde Mental e Lei a ser realizado na
Na edição deste sábado (1/9) do programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, os telespectadores poderão ver como foi o lançamento do Programa Valorização
