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A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta terça-feira (7/8), inspeção na Justiça Comum do Acre. O objetivo é verificar o funcionamento das unidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou liminar concedida pelo Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira que suspendeu a promoção de juízes ao cargo de
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira (6/8) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do
Em comemoração aos seis anos da Lei 11.340, mais conhecida com Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em parceria com
Passados seis anos desde a entrada em vigor da Lei 11.340, constata-se que essa legislação, mais conhecida como Lei Maria da Penha, de fato chamou
Mais conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei 11.340 – que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher – completa seis anos
Melhorar a gestão das varas do júri e realizar mutirões de julgamentos de júri: essas são as principais sugestões apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça
Durante coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (6/8), em São Paulo, a Ministra Eliana Calmon defendeu o combate rigoroso à corrupção no Judiciário. “Se não tomarmos
Os crimes de violência contra as mulheres recebem, nesta terça-feira (7/8), uma resposta do poder público contra a impunidade. Governo federal e sistema da Justiça
Quatro bicicletas velhas, apoiadas em cavaletes e ligadas a alternadores e a baterias são a novidade, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas
