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Em mais uma ação para ampliar o uso de novas tecnologias e disseminar a digitalização do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A terceira audiência pública sobre o Caso Barragem Mariana, inicialmente agendada para o dia 1º de dezembro de 2021, foi adiada para o dia 4
O controle sobre os dados pessoais que uma pessoa forneça, a autodeterminação informativa prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), decorre do princípio
O futuro da Justiça brasileira estará em debate durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nos próximos dias 2 e 3 de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/11), das 20h às 22h, manutenção programada na infraestrutura tecnológica. A ação pode gerar indisponibilidade de
Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo inédito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta terça-feira (23/11), às 17h30, o III Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Nesta edição, o tema debatido
Com o tema “Infraestrutura e o Direito Tributário”, nesta terça-feira (23/11) será realizada a segunda edição do ciclo de seminários “Infraestrutura como pilar para a
As disputas judiciais entre empresas de aviação aérea e advogados serão o centro das atenções de juízes, especialistas do setor aéreo e representantes do Conselho
Uma decisão tomada no dia 4 de novembro pode mudar a situação de quem cumpre pena em uma das maiores penitenciárias do país, o Presídio
