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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda à Bahia a desativação das carceragens das delegacias onde são mantidos homens e mulheres presos na Região Metropolitana
Todo adolescente infrator internado em unidade de internação terá um documento com as informações relacionadas a sua permanência no estabelecimento. A guia de execução da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta segunda-feira (9/7) um raio-x das prisões baianas. Em cerimônia na sede do Tribunal de Justiça do Estado
A maioria dos presos estrangeiros atendidos pela Defensoria Pública Federal responde a processos por tráfico de drogas. “Noventa e nove por cento dos estrangeiros que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça programam lançar, em agosto, um banco de dados na internet com informações sobre todos
A edição de segunda-feira (9/7) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará reportagem sobre o mutirão realizado pelo Centro de Conciliação dos Juizados
O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar nesta sexta-feira (6/3) suspendendo a eleição de novos membros para vagas no Órgão
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro passou a comunicar ao Ministério da Justiça todas as informações relativas a denúncias e condenações de
Os africanos que se encontram presos no Brasil não contam com qualquer assistência de embaixadas e consulados de seus países de origem. A denúncia foi
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Alves Júnior, informou nesta sexta-feira (6/7) que há chances de que seja formalizado um pacto específico
