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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/7) o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2057/07, que permite à Justiça formar
As unidades que abrigam os cerca de 3 mil estrangeiros presos no País apresentam as mesmas deficiências que o sistema carcerário brasileiro em geral, como
O Conselho Nacional de Justiça encaminhará ofício aos presidentes de todos os tribunais brasileiros informando que não fará aquisição de equipamentos de informática com verbas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, na 150ª. sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (4/7), que os tribunais brasileiros terão que divulgar na internet, além
Juízes de todo o país começam a receber nas próximas semanas o Manual de Bens Apreendidos. Criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a publicação vai
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (4/7), não interferir em decisões de dois magistrados que reduziram, por iniciativa própria, honorários advocatícios pactuados
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresenta matéria nesta quinta-feira (5/7) sobre a nova lei das prisões que completa um ano de vigência.
O enforcamento de um jovem no último domingo (1/7) na Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília, motivou a visita do Conselho Nacional
Os tribunais do país terão que publicar em suas páginas informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo que ocupam
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, disse durante a 150ª sessão ordinária, realizada nesta
