Notícias do CNJ

Os tribunais de Justiça têm, a partir desta sexta-feira (1º/06), 15 dias para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da proposta de projeto de lei sobre custas

Depois de 20 anos em vigor, a Lei 8.429 – a Lei de Improbidade Administrativa – ainda é pouco efetiva na punição aos que cometem

A responsabilidade penal de empresas em casos de corrupção será uma das principais inovações do novo Código Penal, de acordo com o ministro do Superior

Ao participar do primeiro dia de debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o ministro da

Coordenador científico do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, o conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a Lei de Improbidade Administrativa

Decisão liminar do conselheiro Bruno Dantas suspendeu na quarta-feira (30/5) o concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Pará. Com a decisão, o

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, destacou, nesta quinta-feira (31/5), o caráter “revolucionário” da

O programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, foi

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) devem encaminhar ao Tribunal, até o dia 23 de junho, cópias de suas declarações de