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O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza (CE) instaurou, de janeiro a novembro deste ano, 5.962 procedimentos, entre
Acontece em 16 de janeiro, na Justiça Federal, o julgamento dos acusados pelo assassinato da deputada federal Ceci Cunha e de três de seus familiares,
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará nesta terça-feira (27/12) o funcionamento do Banco de Mandados de Prisão que estará disponível no portal
O Cadastro Nacional de Adoção está disponível para consulta pelos cidadãos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema pode ser acessado no
A exemplo do que acontece em todo o país, as Varas trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª. Região (TRT 20), em Sergipe, estão
O Brasil tem atualmente 36.551 crianças e adolescentes vivendo em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais. É o que aponta o Cadastro Nacional
O conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fórum da Saúde) defendeu
Com o objetivo de reduzir o passivo de ações contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), no Rio de Janeiro, foi renovado o
Vinte e nove por cento das unidades de internação da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) no interior de São Paulo registraram fugas
Profissionais de diversas áreas e tradutores e intérpretes que atuam como peritos quando demandados pela Justiça já podem se cadastrar no banco de dados criado
