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Acordo firmado esta semana por órgãos do Judiciário e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) vai viabilizar a realização das perícias em processos judiciais envolvendo
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (19/5) dará destaque à regulamentação dos registros de filhos de brasileiros nascidos no exterior que será feita pelo
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (19/5), da 8ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC),
O Poder Judiciário está na reta final para definir as subcomissões das metas nacionais, formadas por cinco tribunais de cada segmento da Justiça. Na Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, defendeu, nesta quarta-feira (18/5), a implantação de metodologia especial para a escuta de crianças
Um sistema prisional onde faltam vagas e sobram prisões insalubres, celas sujas, escuras e sem ventilação. Relatório do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça
Métodos especiais para colher depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma a impedir que estas revivam o trauma sofrido, são atualmente
No Brasil, mais de 30 mil denúncias de pornografia infantil e mais de 43 mil relatos de exploração sexual foram registrados apenas no primeiro trimestre
Um processo ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pelo município do Rio de Janeiro em 1991 obteve finalmente uma sentença
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (18/5) dará destaque ao trabalho do Mutirão Carcerário no estado de Rondônia. O projeto do Conselho Nacional de
