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Com o objetivo de aprimorar o sistema carcerário cearense, integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram
Mais de 5 mil pessoas no Poder Judiciário possuem alguma deficiência. “Esse número revela a importância do fortalecimento da política de acessibilidade e inclusão no
Artigo publicado originalmente em O Globo, em 5 de outubro de 2021 Luiz Fux* Brasília, 5 de outubro de 1988. Os relógios marcavam 15h50 quando
Mais de 2,42 milhões de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas pela Justiça brasileira em 2020, apesar das dificuldades com a pandemia da Covid-19. Esse
Os Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Paraná (TJPR) e do Rio Grande do Sul (TJRS) firmaram compromisso para expansão do Juízo 100%
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) revelou que o Poder Judiciário brasileiro sofreu impacto da pandemia da Covid-19. Mas a gestão e a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado em contribuir para a garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Com
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (5/10), às 14h, para realização da 339ª Sessão Ordinária, com transmissão ao vivo
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado.
As inscrições de boas práticas na 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal foram prorrogadas até o dia 8 de outubro. Neste ano, são sete
