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O que esperar nos próximos 30 anos no campo do direito penal e sua interface com as alternativas penais? Essa questão norteou o encerramento do 3º
A busca de soluções para as consequências do rompimento da barragem do Fundão, localizada em Mariana (MG), será tema de segunda audiência pública promovida pelo
A reflexão sobre as alternativas penais enquanto respostas possíveis contra o encarceramento, embora ainda insuficientes para a construção de sociedades mais justas e igualitárias, pautou o terceiro dia do Fórum Nacional
Pela tentativa de direcionar a distribuição dos processos, além de autorizar liberação de valores depositados em conta judicial vinculada a processo integrante do acervo processual
As empresas envolvidas e o Poder Público concluíram nesta quinta-feira (30/9) a segunda rodada presencial de discussões para a Repactuação Rio Doce, relativas ao rompimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 4 a 6 de outubro, o “Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e
A discussão de avanços e desafios na porta de entrada do sistema prisional com as audiências de custódia, inclusive com uma perspectiva comparada com outros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (1º/10), às 10h, a cerimônia de reconhecimento das nove iniciativas vencedoras da primeira edição do Prêmio
A pandemia da Covid-19 estabeleceu novos paradigmas para o exercício de diversas atividades, entre elas o trabalho dos juízes e juízas. Para debater a extensão
As políticas criminais e alternativas ao encarceramento em perspectiva comparada foram tema do primeiro painel do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais, nessa quarta-feira (29/9). O mediador
