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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determina aos tribunais de justiça de todos os estados e do Distrito Federal a
Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Júnior participam nesta segunda e terça-feira
Último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado para facilitar os magistrados das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza esta semana visitas a varas da Infância e da Juventude e a unidades de internação de adolescentes em
O Programa CNJ no Ar desta quinta-feira (17/03) dará destaque às preparações para o mês da conciliação promovido pela Justiça do Trabalho do Espírito Santo.
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Teve início nesta quarta-feira (16/3), na Justiça Federal da Bahia, o mutirão de conciliação que pretende solucionar mais de 600 ações relacionadas a contratos do
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor parâmetros para a fixação de custas processuais reúne-se nesta quinta-feira (17/03), às
Balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (a Lei 11.340/2006, que proíbe e pune a violência
