Seminário analisa promulgação da Carta Magna
Para aprofundar o debate público sobre o significado da Constituição de 1988 na história brasileira, o Senado e a Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11/6), o
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Para aprofundar o debate público sobre o significado da Constituição de 1988 na história brasileira, o Senado e a Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11/6), o
José Barroso Filho* De início, convido a compartilharmos a inquietação e indignação com o diálogo abaixo transcrito. Em um município pobre da nossa região amazônica, quando acompanhava, como observador, a
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai formalizar parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar dos estudos, desenvolvimento e implantação do Sistema de Processo Judicial, o
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A rapidez na tramitação dos processos é um dos principais objetivos de termo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (27/5) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar
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Promotores e procuradores de todo o país vão poder emitir pareceres, apresentar petições e interpor recursos dispensando o uso de papel, graças a um acordo que será firmado nesta terça-feira
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